É difícil admitir, mas acontece com frequência: você se entrega a um relacionamento, confia, compartilha planos e, no fim, descobre que tudo não passou de um golpe.
A dor é profunda. A frustração, devastadora. Mas além do sofrimento emocional, há também o prejuízo financeiro, e o impacto jurídico que um relacionamento abusivo pode causar.
Se você viveu (ou está vivendo) algo parecido, saiba: você não está só. E, mais importante, você não está desamparado(a).
Neste artigo, os advogados do escritório Matos & Medina explicam quais são os seus direitos e quais medidas legais podem (e devem) ser tomadas diante de um golpe afetivo com consequências patrimoniais.
O que caracteriza o “golpe do amor”?
Também conhecido como “estelionato afetivo” ou “estelionato sentimental”, juridicamente o que está em jogo é uma fraude emocional com o objetivo de causar dano patrimonial. Na maioria destes casos, o relacionamento escala para uma situação de abuso de confiança que pode causar severos prejuízos financeiros à vítima.
Trata-se de conduta ilegal da parte que se valer da confiança, da intimidade e do vínculo afetivo para obter vantagens econômicas indevidas, como:
- empréstimos pessoais sem intenção de pagamento;
- transferências bancárias sucessivas;
- pedidos de bens, joias, carros ou imóveis;
- coautoria em dívidas ou negócios arriscados;
- assinatura de documentos sem real consentimento;
- divisão desproporcional de bens e direitos;
- enriquecimento ilícito;
- manipulação emocional para obtenção de recursos.
Em outras palavras, o golpista nunca teve intenções sinceras, usou o romance como fachada para lesar a vítima financeiramente.
O estelionato afetivo é crime?
Sim, dependendo das provas, o comportamento pode configurar o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.
Também o artigo 7º, IV da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) define como uma das formas de violência doméstica, a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Mas, independente da esfera criminal, a vítima pode buscar indenização e reparação civil pelos danos morais e materiais sofridos. Também por meio de ação judicial, em certos casos é possível pleitear tutela de urgência de arresto e bloqueio dos bens subtraídos pelo golpista.
E se na época eu concordava com os pagamentos ou transferências?
Nem toda doação é incondicional. A sabedoria popular já dizia: “cuidado com dádivas que vêm com amarras”. E o Código Civil repudia e reprime a pessoa que recebeu valores mediante manipulação, mentira, fraude, chantagem ou abuso de confiança.
Ou seja, a má-fé de uma das partes pode viciar o consentimento da outra, invalidando o combinado. Em alguns casos, além de devolver e reparar o prejuízo financeiro, a parte maliciosa pode até indenizar a outra pelo dano moral.
Por isso é fundamental reunir as provas da fraude, da farsa, das falsas promessas, chantagens, da exploração da vulnerabilidade emocional, enfim, de qualquer elemento a comprovar que a vítima foi induzida a erro.
Como reunir provas?
A documentação, a orientação de um advogado especializado, e a estratégia jurídica são fundamentais para o sucesso da reparação judicial da vítima. Veja o que você pode reunir:
- mensagens, e-mails e conversas em redes sociais;
- extratos bancários e comprovantes de transferências;
- recibos de boletos pagos ou bens entregues;
- boletim de ocorrência;
- testemunhas.
O que fazer agora?
Se você foi vítima de uma relação abusiva, é natural sentir culpa, vergonha ou dúvida. Mas, tomar uma atitude e buscar orientação jurídica é o primeiro passo para:
- Recuperar seu patrimônio;
- Restabelecer sua autoestima e dignidade;
- Evitar que outras pessoas passem pelo mesmo.
O escritório Matos & Medina atua com acolhimento e sigilo em casos como este, oferecendo suporte jurídico estratégico para vítimas que desejam reagir com segurança e respaldo legal.
Você pode e deve agir, nestes e em outros casos:
- Se perdeu dinheiro ou bens em uma relação que abusou da sua confiança;
- Se foi manipulada a assinar documentos ou fazer pagamentos;
- Se houve promessas não cumpridas que envolvem negócios, imóveis, sociedades ou investimentos;
- Se houve ameaças, perseguição ou chantagens.
Fale com nossos especialistas. Com unidades em São Paulo e Bauru, e atendendo em todo o Estado de São Paulo, o escritório Matos & Medina está ao seu lado para proteger seus direitos e buscar justiça.